Câmara aprova benefício para quem se locomove de bike em SP

Atualizado em 26 de setembro de 2016
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Nesta quarta-feira (24), foi aprovado em segunda e última votação no plenário da Câmara dos Vereadores de São Paulo o Texto Substitutivo ao PL 147/2016, de autoria do vereador José Police Neto (PSD), que prevê a criação do Bilhete Mobilidade, um Bilhete Único em nova roupagem, mais abrangente e inclusivo, que será o aliado de todos aqueles que tentam se libertar da carrodependência na capital paulista. Inicialmente, os ciclistas serão beneficiados. Num segundo momento, também os que se deslocam a pé rumo ao trabalho ou ao local de estudos poderão ser contemplados.

O texto aprovado dá origem ao Programa Bike SP de incentivo ao uso de bicicleta como meio de transporte. Técnicos da Agência SP Negócios contribuíram com subsídios para reformatação do texto original. A versão reformulada e aprovada, em resumo, consiste na criação de um mecanismo de acúmulo de créditos a favor de quem se desloca por bicicleta diariamente. Os créditos serão calibrados conforme a distância, local e horário percorridos. Esses recursos poderão ser resgatados em dinheiro ou consumidos na própria rede de transporte público municipal, em táxis, Uber ou até mesmo numa rede credenciada formada por estabelecimentos comerciais que ofereçam serviços de manutenção de bikes (bicicletarias), estacionamento e para compra de peças e acessórios para a magrela.

“Quando lemos o texto do PL original, enxergamos muitos méritos, mas concluímos que precisaria ser mais universal. Havia lá um sistema de financiamento do empregador, com desconto de IPTU para empregadores que oferecessem bicicletários. Acho que não tem nenhuma relação. A ideia de ser mais restritivo contraria a lógica desse tipo de benefício”, afirma Rodrigo Pirajá, diretor-presidente da SP Negócios.

 

 

Os técnicos ligados à autarquia fazem questão de frisar que o benefício não vai onerar os cofres públicos. Pelo contrário. A cada vez que o usuário bate o bilhete único num sensor ligado a uma catraca de ônibus, a Prefeitura desembolsa R$ 1,91 às empresas de transporte permissionárias. Os ciclistas usuários cadastrados com Bilhete Mobilidade não receberão integralmente o R$ 1,91, valor consubstanciado como teto do benefício. A Secretaria de Finanças autorizou a empreitada porque pretende enxugar gastos. Anualmente, a Prefeitura gasta cerca de R$ 2 bilhões para subsidiar o transporte público.

A lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro. Os técnicos já trabalham na forma de operacionalizar o sistema. Uma das maneiras de gerar os créditos será por meio de aplicativos com GPs. Já há tecnologia suficiente para coibir tentativas de fraude, segundo Pirajá e Mie Jojima, consultora do gerenciamento do sistema. A distância mínima a ser percorrida para gerar créditos deverá ser de 5km por viagem. Quem percorrer mais de 10km não terá benefícios adicionais. Com base na velocidade média e tempo de percurso é possível aferir, em tese, quando o deslocamento é de fato cumprido via bike. Como uma parcela da população ainda não tem smartphones capazes de gerar dados, haverá a opção de bater o bilhete único em pontos iniciais e finais dos percursos, a ser distribuídos em locais como terminais de ônibus e estações de metrô, por exemplo.

“Queremos deixar claro que esse sistema não é um ovo de Colombo. Não estamos inventando nada e esse estímulo pecuniário a quem pedala já existe em países como França, Inglaterra e Dinamarca. Inovamos é na integração de modais, isso sim”, salienta Pirajá.

O montante a ser gerado em créditos pode, nas projeções estabelecidas pela SP Negócios, equivaler àquele percebido por beneficiários do Bolsa Família em muitos casos. Os benefícios podem ser calibrados de forma integrada a planos que tenham por fim reduzir congestionamentos. Seriam, dessa forma, maiores em horários de pico.

Os técnicos não têm confiança na estimativa do número de ciclistas de São Paulo, que se baseia nas pesquisas de origem e destino do Metrô. “Os números apontam para algo na casa de 870 mil ciclistas, mas estão aí incluídos até os de fim de semana. Aliás, uma das nossas diretrizes é que os que pedalam por lazer aos finais de semana não sejam contemplados por créditos”, afirma Jojima.