O juiz encarregado das investigações da “Operação Porto”, Antonio Serrano, decidiu arquivar o caso alegando não haver atentado contra a saúde pública. Portanto, nomes como Eufemiano Fuentes, Manuel Sáiz ou Vicente Belda, denunciados no caso “não são constituivos de infração criminal.”

Serrano aponta que houve infração a regras desportivas, mas não havia uma lei na Espanha, quando se iniciaram as investigações, penalizando condutas relacionadas ao doping. A recente Lei de Proteção à Saúde e da Luta contra o Doping não tem efeito retroativo.

Quanto às bolsas de sangue encontradas, o juiz considera que não houve risco contra a saúde “O sangue encontrado, (…) teria apenas um receptor — mesmo sangue para mesma pessoa, não tendo, portanto, o potencial risco que poderia causar algum outro medicamento.”

O juiz indica também que o Instituto Nacional de Toxicologia e Ciências da Espanha não considerou prejudicial à saúde o nível de eritropoietina (EPO), encontrado nas bolsas de sangues. “A quantidade existente nas bolsas não seria suficiente para provocar efeitos prejudicais. As doses empregadas nos pacientes que precisam da EPO são muito maiores.”

O comunicado do juizado reproduz ainda outra resposta do Instituto de Nacional Toxicologia, afirmando que a administração do plasma encontrado “provavelmente não teria efeito algum em pessoas que não necessitam da substância para fins terapêuticos.”

Serrano conclui a nota oficial com uma reflexão a respeito da ética. O “jogo limpo”, como menciona o juiz, “é, mais que um comportamento, um modo de viver e se estende à luta contra trapaças, contra a arte de enganar, contra a violência física ou verbal e à corrupção.”

“Ser desportista exige uma atitude ética correta e ajustada a princípios, assim como respeito às regras”, completa o juiz depois de afirmar: “o esporte se converteu em um ramo comercial, no qual abre-se mão de tudo por maior rentabilidade.”