Grupo luta pela redução dos tributos sobre as bicicletas

Atualizado em 07 de novembro de 2013
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Foi apresentado na última quarta-feira (06), um estudo sobre a análise econômica do setor de bicicletas e suas regras tributárias. O levantamento, feito pela Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike), mostra que  a alta taxa tributária incidente, onera, em alguns casos, até 80,3% do valor final das bicicletas no país. Com isso, o Brasil, terceiro fabricante mundial com 4,17 milhões de unidades por ano (atrás apenas de China e Índia), possui uma das bikes mais caras do mundo. Também esteve presente o senador Inácio Arruda (PC do B-PE), autor do PL 166/2009, que prevê a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das bicicletas, bem como suas partes e peças separadas.

Como comparação, uma bicicleta de passeio com roda aro 26 e câmbio de 21 marchas, vendida a R$ 400,00 no Brasil, custa, em média, R$ 250,00 nos Estados Unidos, país onde a carga de impostos sobre a bike é zero.

Outro dado levantado pela pesquisa mostra que a bicicleta, apontada como uma das melhores alternativas para o trânsito das cidades, tem carga média de 40,5% tributos contra 32% de carros. Com isso, o ciclista, que dificilmente vê benefícios no trânsito, sente-se ainda menos estimulado. 

O Projeto de Lei 166/2009, além de conceder isenção do imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), propõe a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens. Tramitando no Senado Federal, atualmente, o projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos , aguardando a inserção na pauta de votação. A matéria tem parecer favorável do relator, senador Sérgio Souza.

No entanto, desde 1985 27 projetos propondo a desoneração das bicicletas já foram colocados em votação na Câmara dos Deputados. Até hoje, nenhum foi aprovado e a bicicleta do Brasil segue sendo uma das mais caras do mundo.